sábado, 3 de setembro de 2011

Reunião com prefeitos define detalhes para implantação do SAMU

Na manhã desta terça-feira, 30, o prefeito João Afonso Sólis (Jango), acompanhado pelo vice Luiz Gonzaga Pires Mathias, recebeu no gabinete prefeitos e autoridades das cidades que serão atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para definir alguns detalhes e adesão antes da implantação.
A solenidade reuniu prefeitos e autoridades de Atibaia, Joanópolis, Piracaia, Socorro, Tuiuti, Pinhalzinho, Vargem, Bom Jesus dos Perdoes, Pedra Bela, Nazaré Paulista, além de Bragança Paulista. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bragança Paulista, João Carlos Carvalho, acompanhou as discussões.
Dra. Maria Amália Gouveia de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, fez a apresentação da situação atual da Central Reguladora de Bragança e lançou os pontos que precisavam ser debatidos. Para a secretária este é um momento de integração do Serviço Único de Saúde (SUS) e Atendimentos de Urgência, que só é possível através do SAMU.

A situação atual é a seguinte:
- A Central de Regulação de Bragança está pronta, com 400 metros quadrados de área construída;
- Bases descentralizadas (em cada município) prontas;
- Ambulâncias (que foram entregues antecipadamente) em fase final de documentação;
- Tronco 192 a partir de outubro com informativo à população;
- Comunicação em fase final de elaboração de projeto regional para licitação da instalação do sistema da região (As torres de rádio do SAMU serão as únicas interligadas da região e terão que ter de 95% a 100% de cobertura até novembro);
- Recursos Humanos - definição dos mecanismos de terceirização;
- Cronograma: Inauguração 30 de dezembro de 2011
As ambulâncias já estão completamente equipadas, inclusive as duas ambulâncias UTI (de Bragança e Atibaia), faltando apenas os insumos medicamentosos que devem seguir a legislação vigente.
A necessidade de se compartilhar a gestão de recursos humanos do SAMU entre as cidades participantes é fundamental para não prejudicar o orçamento de nenhuma delas, por isso a alternativa avaliada é a terceirização. Esse método seria aplicado através de um convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional (UNICIDADES), que contrataria os serviços de RH e também seria a responsável pelo repasse das verbas às unidades móveis.
Para isso se concretizar foi necessário comum acordo entre os envolvidos em fechar convênio com a UNICIDADES. Isso porque, é necessário uma mudança no estatuto da agência para regulamentar o serviço de saúde, o que será determinado na reunião que acontece no Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade (CISEM) em 15 de setembro com a UNICIDADES.
A agência adiantou que contratará a empresa ÁVAPE, pois é referência no ramo e já trabalha em SAMUs de outras cidades. Caso as cidades não fiquem satisfeitas com o andamento do convênio, podem trocar de serviço após o período que for estabelecido.
Ainda é preciso fazer toda a identificação padrão das unidades móveis, após contratação da equipe, curso de regulação médica, treinamentos, entre outros procedimentos.
Os valores de referência para as unidades móveis são:
USB (Unidade Básica)
Habilitada – R$ 12.500,00
Qualificada – R$ 20.875,00

USA (Unidade Avançada)
Habilitada – R$ 27.500,00
Qualificada – R$ 45.925,00

Central de Regulação
Habilitada – R$ 49.000,00
Qualificada – R$ 81.830,00

A qualificação é obtida através de relatório anual de desempenho de serviços. E, segundo estudos realizados pela Dra. Maria Amália, os custos aproximados descontados os repasses financeiros de habilitação para a central de regulação e suportes avançados é de R$ 1,00 a 1,20 per capita/mês.
De acordo com a portaria nº 2.026, de 24 de agosto de 2011, “as despesas da Central de regulação Médica das Urgências e das Unidades Móveis serão de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite, entre União, estados e Municípios, correspondendo a parcela da União a 50%, a do Estado, no mínimo, 25% e a do Município, no máximo, 25% do valor de referência.”
Por fim, ficou decidido que será criado um comitê gestor da central de urgência, com representantes das onze cidades, que acompanhará mensalmente as atividades do SAMU e as eventuais dificuldades de gestão. Bragança Paulista se firmou como município gestor do sistema, e, por isso, o prefeito Jango reforçou a união das cidades para implantar e gerir esse serviço.
As cidades continuam com a proposta de implantar o SAMU, mas as pequenas questionam os valores e repasses e ficam preocupadas com o impacto financeiro nas contas do município, mesmo assim, se motivaram para oferecer essa melhora ao atendimento de urgência no serviço da saúde.
Antes do dia 15 as cidades devem ter uma visão real dos impactos financeiros para a tomada de decisões. Enquanto isso, o Prefeito Jango se comprometeu em entrar em contato com o Secretário Estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, para estudar a possibilidade de comparecer na reunião. (Fonte: ASCOM/PMBP)

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